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Aviso legal e condições de utilização

1.- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO.

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A SINELDENT® tem por atividade principal a sinterização, camada a camada, por laser, DMLS, para próteses dentárias, e processos de fresagem, e dispõe dos conhecimentos e equipamentos necessários à prestação deste tipo de serviços. Os produtos realizados pela SINELDENT® são produtos semielaborados, requerendo de um processo posterior antes da sua colocação no mercado.

2.- UTILIZADORES.

O acesso e/ou utilização deste portal, propriedade da SINELDENT®, atribui a condição de UTILIZADOR, o qual aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais da Contratação que, se for caso disso, sejam obrigatórias.

3.- UTILIZAÇÃO DO PORTAL.

Http://www.sineld4.imaisd.es disponibiliza o acesso a informações, serviços, programas ou dados, (doravante, «os conteúdos») na Internet, pertencentes à SINELDENT® a que o Utilizador possa ter acesso. O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que fosse necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. No registo referido, o Utilizador será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Na sequência deste registo, ao utilizador ser-lhe-á disponibilizada uma palavra-passe, que deverá manter confidencial, comprometendo-se a uma utilização responsável e diligente da mesma. O Utilizador compromete-se a fazer uso, nos termos adequados, dos conteúdos e serviços que a SINELDENT® disponibiliza através do seu portal e a título indicativo, mas não limitativo, a não utilizá-los para (I) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (II) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da SINELDENT®, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir o divulgar na rede vírus informáticos ou qualquer outro sistema físico ou lógico passível de provocar os danos acima referidos.; (iii) tentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletrónico doutros utilizadores e alterar ou manipular os seus dados.

4.- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

As questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais dos Utilizadores partilhados no Site serão regidas pelo estabelecido na Política de Privacidade.

5.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

A SINELDENT® é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos constantes do mesmo (a título indicativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, acesso e utilização, etc.), titularidade da SINELDENT®. Reservados todos os direitos. Por força do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da SINELDENT®. O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial propriedade da SINELDENT®. Poderá visualizar os elementos do Site e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para o seu uso pessoal e particular. O Utilizador deverá abster-se de excluir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas da SINELDENT®.

6.- VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS.

O utilizador obriga-se a não realizar uma utilização indevida deste site através da introdução intencional na mesma de vírus, cavalos de troia, vermes, bombas lógicas ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou nocivo. Não tratará de ter acesso não autorizado a este site, ao servidor em que a referida página se encontra alojada, computador ou base de dados relacionada ao nosso site. Compromete-se a não atacar este site através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de negação de serviço distribuído.

O incumprimento desta cláusula poderá envolver a prática de infrações tipificadas como crime ou infração pela normativa aplicável. A SINELDENT® informará de qualquer incumprimento da referida normativa às autoridades competentes e cooperará com elas com vista a esclarecer a identidade do atacante. Ainda, em caso de incumprimento da presente cláusula, deixará imediatamente de estar autorizado a utilizar este site.

A SINELDENT® não assumirá qualquer responsabilidade pelos danos ou perdas que decorrerem de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou nocivo que possa afetar ao seu computador, dados ou materiais na sequência da utilização deste site ou da transferência de conteúdos a partir da mesma ou para os quais possa reencaminhar a mesma.

A SINELDENT® não responderá pelas interrupções que decorram dos serviços elétricos ou de telecomunicações que impeçam os Utilizadores de utilizar os serviços oferecidos.

7.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE.

A SINELDENT® não assume qualquer responsabilidade, em caso nenhum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que, a título indicativo, pudessem causar: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus, malwares ou programas lesivos nos conteúdos, muito embora se tenham tomado as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

8.- MODIFICAÇÕES.

A SINELDENT® reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as alterações que considere adequadas no seu portal, podendo vir a alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços disponibilizados através do mesmo quanto a forma em que estes forem apresentados ou localizados no seu portal.

9.- LINKS.

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10.- DIREITO DE EXCLUSÃO.

A SINELDENT® reserva-se o direito a denegar ou retirar o acesso ao portal e/ou os serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, a pedido próprio ou de um terceiro, a aqueles utilizadores que incumprirem as presentes Condições Gerais de Utilização.

11.- ALTERAÇÕES ÀS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO.

A SINELDENT® poderá alterar, a qualquer momento, as condições aqui apresentadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui expressas. A vigência das condições acima mencionadas será baseada na sua exposição e estarão em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

12.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.

A relação entre a SINELDENT® e o UTILIZADOR será regida pelo estipulado na legislação espanhola em vigor e ficam eleitos, para dirimir qualquer controvérsia, os julgados e tribunais da cidade de Ourense.